A Alienação Parental ocorre quando genitores, avós ou pessoa que tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, causem interferência na formação psicológica da criança, ou do adolescente, na intenção de…
Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional poderão parcelar seus débitos com a Receita Federal em até 175 (cento e setenta e cinco) parcelas mensais, ou poderão efetuar o…
Bruno Aghazarm, consultor das áreas de segurança de dados e LGPD do Henneberg, Ferreira e Linard Advogados. Pós-graduado e especialista em Direito Digital. Graduado em Engenharia Eletrônica e Direito. Artigo…
Artigo publicado na Capital Aberto Substituição da taxa que norteia operações no mercado externo requer ajustes de contratos A Libor (London interbank offered rate), publicada pela Intercontinental Exchange (ICE), corresponde…
Entrevista para a Revista IstoÉ Há alguns meses, uma grande indústria brasileira de cosméticos trabalhava para lançar uma série de produtos baseada em uma nova fórmula química. Embora o mercado…
Bruno Aghazarm, consultor das áreas de segurança de dados e LGPD do Henneberg, Ferreira e Linard Advogados. Pós-graduado e especialista em Direito Digital. Graduado em Engenharia Eletrônica e Direito. Leandro…
Por Bruno Aghazarm. Publicado pelo Conjur É correto afirmar que os ataques cibernéticos estão crescendo por todo o mundo. Porém, constata-se isso principalmente no Brasil, inclusive nas últimas semanas, pois…
O governo federal editou nova medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalhos e redução de jornada e salários por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado…
A Medida Provisória 1046/21 estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por quatro meses. O prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por…
Como medida para reduzir o impacto do agravamento da pandemia de Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional…
