Artigo publicado na Capital Aberto Substituição da taxa que norteia operações no mercado externo requer ajustes de contratos A Libor (London interbank offered rate), publicada pela Intercontinental Exchange (ICE), corresponde…
Entrevista para a Revista IstoÉ Há alguns meses, uma grande indústria brasileira de cosméticos trabalhava para lançar uma série de produtos baseada em uma nova fórmula química. Embora o mercado…
Bruno Aghazarm, consultor das áreas de segurança de dados e LGPD do Henneberg, Ferreira e Linard Advogados. Pós-graduado e especialista em Direito Digital. Graduado em Engenharia Eletrônica e Direito. Leandro…
Por Bruno Aghazarm. Publicado pelo Conjur É correto afirmar que os ataques cibernéticos estão crescendo por todo o mundo. Porém, constata-se isso principalmente no Brasil, inclusive nas últimas semanas, pois…
O governo federal editou nova medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalhos e redução de jornada e salários por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado…
A Medida Provisória 1046/21 estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por quatro meses. O prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por…
Como medida para reduzir o impacto do agravamento da pandemia de Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional…
Bruno Aghazarm, consultor das áreas de segurança de dados e LGPD do Henneberg, Pereira e Linard Advogados. Pós-graduado e especialista em Direito Digital. Graduado em Engenharia Eletrônica e Direito. Artigo…
Leandro Aghazarm, sócio do Henneberg, Pereira e Linard Advogados. Especialista em Direito Processual Civil pelo Mackenzie. Artigo publicado no JOTA Na última semana, muito se comentou no “mundo jurídico” sobre…
Por meio da Instrução Normativa SUREM nº 12/2020, a Secretaria Municipal da Fazenda reabriu o prazo para adesão ao PRD – Programa de Regularização de Débitos de ISS relativo às…
