Direito Tributário

O escritório presta atendimento de excelência tanto no campo do planejamento tributário como também no contencioso judicial e administrativo, promovendo a defesa dos interesses de seus clientes por meio do ingresso de ações judiciais e no combate de executivos fiscais e procedimentos administrativos originados em autuações fiscais.

Contando com profissionais com vasta experiência na área e sempre atualizados em relação às constantes alterações legislativas e jurisprudenciais comuns nesse ramo do direito, o escritório se encontra apto a oferecer soluções de economia fiscal rigorosamente dentro dos limites da legalidade e sem exposição a riscos e contingências desnecessários, atuando nas seguintes frentes:

  • Contencioso judicial com atuação até os Tribunais Superiores (STF e STJ), tanto no polo ativo (ajuizamento de ações judiciais e impetração de mandados de segurança) como na defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Defesa em autos de infração (contencioso administrativo), com atuação em processos federais (CARF), estaduais (TIT e outros) e municipais (Conselho Municipal de Tributos e outros);
  • Elaboração e apresentação de consultas aos órgãos tributários nas três esferas de Poderes;
  • Consultoria tributária e fiscal;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais
  • Elaboração de planejamentos tributários de caráter pontual (para a realização de operações específicas) ou estrutural (design de fluxo negocial);
  • Auditorias fiscais em operações societárias (due diligence) ou para fins de diagnóstico

Áreas de Atuação