STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6 votos a 3, o Supremo…

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Justiça recompensa consumidores por tempo perdido para resolver problemas

Fonte: Valor Econômico, dia 28/06/2018. Link Por Arthur Rosa | De São Paulo Consumidores têm sido recompensados, na Justiça, pelo tempo que gastaram para tentar resolver problemas com fornecedores de…

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