“The book coordinated by professors Jandir J. Dalle Lucca and Maria Odete Duque Bertasi is a relevant contribution to the study of the administrative process in Brazil. Although focused on…
“O livro coordenado pelos professores Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi é uma relevante contribuição ao estudo do processo administrativo no Brasil. Embora voltado para o contencioso…
Fonte: Mensário do Contabilista, outubro de 2018 A Justiça brasileira adiou, para a área de equipamentos médicos e odontológicos, amparada pela a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos…
Fonte: Diário do Grande ABC. Link Leandro Aghazarm, advogado, coordenador do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados Foi publicada no início de outubro a Lei nº 13.726/2018, que…
Com o objetivo de trazer informações que facilitem a inclusão da pessoa com deficiência visual no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor em caso de cancelamento de viagem,…
Como tem sido amplamente divulgado, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está implementando o Programa “Nos Conformes”, tendo como premissa aprimorar a eficiência da fiscalização, conferindo tratamento…
Fonte: Migalhas, dia 8/10/2018. Link Por Maria Odete Duque Bertasi* Há tempos se discute sobre o real alcance do controle judicial sobre os acordos realizados por empresas em recuperação judicial,…
Fonte: DCI, dia 24/9/2018. Link Por Leandro Aghazarm, coordenador do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é assegurado ao…
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos…
