Mediation and Arbitration Topics vol. 2
Mediation and arbitration make up the so-called Adequate Dispute Settlement Systems (MASCs in portuguese), which have been of particular relevance to the legal world since the advent of the Arbitration…
Temas de Mediação e Arbitragem II – Maria Odete Duque Bertasi
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Meios Adequados de Solução de Controvérsias (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de…
A desconsideração da personalidade jurídica e a inexistência ou não de bens
Fonte: O Estado de S. Paulo, dia 17/8/2018. Link Por Leandro Aghazarm, especialista em Direito Civil do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados A aplicação do instituto da…
Lançamento do segundo volume de “Temas de Mediação e Arbitragem”
Fonte: Migalhas, dia 7/8/2018 No próximo dia 14 de agosto, às 19 horas, acontece o lançamento do segundo volume do livro Temas de Mediação e Arbitragem, obra coletiva sob coordenação…
ICMS/SP: Juros e multas podem ser parcialmente recuperados
Fonte. O Estado de S. Paulo, dia 29/07/2018. Link Jandir J. Dalle Lucca e Fernando Assef Sapia(*) Nos últimos anos, o Estado de São Paulo possibilitou aos contribuintes, em 3…
Banca quer crescer 30% com novas áreas
Fonte: Jornal DCI, dia 23/07/18. Link O Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados pretende aumentar seu faturamento entre 30% e 40% em 2018 impulsionado por um investimento em…
A terceirização atividade-fim e a gestão dos contratos
A reforma trabalhista, em vigor desde 11/11/2017, trouxe maior flexibilização no modelo de contratação de empregados. Uma das modificações se refere à regulamentação da terceirização do trabalho, a qual passou…
As inovações do contrato de Vesting
Fonte: O Estado de S. Paulo, dia 8/7/2018. Link Otávio Henneberg Neto e Fernando Assef Sapia, especialistas em Direito Societário do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados O…
A excepcionalidade na compensação dos alimentos com despesas
Fonte: Jota, dia 4/7/2018. Link Por Maria Odete Duque Bertasi, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e sócia da DALLE LUCCA, HENNBERG, DUQUE BERTASI e LINARD ADVOGADOS.…
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6 votos a 3, o Supremo…
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