Início das sanções da LGPD
Bruno Aghazarm, consultor das áreas de segurança de dados e LGPD do Henneberg, Ferreira e Linard Advogados. Pós-graduado e especialista em Direito Digital. Graduado em
Bruno Aghazarm, consultor das áreas de segurança de dados e LGPD do Henneberg, Ferreira e Linard Advogados. Pós-graduado e especialista em Direito Digital. Graduado em
O governo federal editou nova medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalhos e redução de jornada e salários por até 120 dias.
A Medida Provisória 1046/21 estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por quatro meses. O prazo poderá ser
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode
A reforma trabalhista, em vigor desde 11/11/2017, trouxe maior flexibilização no modelo de contratação de empregados. Uma das modificações se refere à regulamentação da terceirização
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6
A portaria nº 349/2018 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no último dia 24 de maio, deixou mais claros pontos da Reforma
Está em vigor no Estado de São Paulo a Lei Complementar nº 1.320/18, que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, denominada pela SEFAZ
Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional poderão parcelar seus débitos com a Receita Federal em até 175 (cento e setenta e cinco) parcelas
A Alienação Parental ocorre quando genitores, avós ou pessoa que tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, causem interferência na formação psicológica da criança, ou
Nos últimos anos, tem crescido o número de ações trabalhistas envolvendo pedidos de reconhecimento da prática de assédio sexual no ambiente de trabalho, tema que
Maria Odete Duque Bertasi, sócia da Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, passou a integrar o Conselho Superior de Direito da Federação do