A Alienação Parental ocorre quando genitores, avós ou pessoa que tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, causem interferência na formação psicológica da criança, ou do adolescente, na intenção de…
Nos últimos anos, tem crescido o número de ações trabalhistas envolvendo pedidos de reconhecimento da prática de assédio sexual no ambiente de trabalho, tema que tem suscitado amplos debates pelos…
Maria Odete Duque Bertasi, sócia da Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, passou a integrar o Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e…
Fonte: O Estado de S. Paulo, dia 25/5/2018. Link Com o principal objetivo de “viabilizar a superação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da…
A reforma trabalhista, sancionada no dia 13 de julho/2017, trouxe a possibilidade de empregados e empregadores buscarem o judiciário para homologação de acordo extrajudicial. Até então, a justiça do trabalho…
Pode-se conceituar o mútuo bancário como sendo contrato pelo qual o banco contratado entrega a cliente determinada soma em dinheiro, para lhe ser devolvida dentro de um prazo estipulado, cobrando…
A contribuição sindical será recolhida anualmente, e no mês de março de cada ano, no valor correspondente a 1 (um) dia de salário do empregado. Todavia, de acordo com a…
De acordo com a Portaria 1.031/2018, publicada no último dia 10 de dezembro de 2.018, o Ministério do Trabalho estabeleceu novas regras sobre o exame demissional, alterando assim as disposições…
A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.761/17, dispondo que, a partir de 1º de janeiro de 2018, todos os valores recebidos em espécie, por pessoas físicas ou…
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 574.706/RS, consolidou o entendimento que o valor apurado a título de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de…
