O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa,…
O advogado Fernando Assef Sapia pontua algumas novidades e dicas para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano de 2019. Lembrando que o prazo expira em 30…
O advogado Otavio Henneberg Neto, sócio do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, explica que um dos pontos fundamentais é saber o prazo em que o sócio retirante…
O Banco Central, por meio da Resolução nº 4646/18 proibiu os bancos e instituições financeiras de receberem boletos de pagamento a partir de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com a…
A reforma trabalhista trouxe algumas mudanças na rescisão e recebimento de verbas trabalhistas e a advogada Darlene Ramos explica os principais pontos que tiveram alterações. https://www.youtube.com/watch?v=Sc8ozSKl6LY&feature=youtu.be
Cada vez mais comum nos aeroportos, os atrasos, adiantamentos e até mesmo remarcações de voos geram transtorno aos passageiros, principalmente em época de férias e festas de final de ano.…
No último dia 24 de novembro, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo publicaram as Resoluções Conjuntas nº 01, 02 e 03/2018 prevendo novas condições…
Com o objetivo de trazer informações que facilitem a inclusão da pessoa com deficiência visual no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor em caso de cancelamento de viagem,…
Como tem sido amplamente divulgado, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está implementando o Programa “Nos Conformes”, tendo como premissa aprimorar a eficiência da fiscalização, conferindo tratamento…
