A (ainda) controversa recuperação judicial do produtor rural pessoa física

Leandro Aghazarm, sócio do Henneberg, Pereira e Linard Advogados. Especialista em Direito Processual Civil pelo Mackenzie. Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo. Link A recuperação judicial de…

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Medidas preventivas podem afastar o reconhecimento da contaminação de covid-19 no trabalho

Renata Linard, especialista em relações do trabalho. Sócia do Henneberg, Pereira e Linard Advogados. Publicado no Estadão.  Como já noticiado em 29 de abril passado, o plenário do Supremo Tribunal…

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CARF adota posicionamentos divergentes sobre planejamento tributário

Fonte: Conjur. Data: 19/2/2019. Link O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar nº 104/2001, dispõe sobre a possibilidade de o Fisco desconsiderar atos…

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