Imposto de Renda 2024: como declarar o recebimento de pensão
Entrevista de Fernando Assef Sapia para o Estadão. Leia a íntegra Os contribuintes devem declarar o Imposto de Renda (IR) 2024 até o dia 31 de maio. Nela, é importante…
Leis de amostra grátis para empréstimos avançam, mas podem ter vida curta
Entrevista para o Conjur. Leia a íntegra Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico aponta que em nove estados já existem leis — estaduais ou municipais — que equiparam…
Carros e documentos apreendidos, bloqueios em contas e mais: as consequências da dívida
Entrevista para o portal Terra. Leia a íntegra Pessoas que estiverem inadimplentes — ou seja, possuem dívidas com alguma instituição financeira — poderão ter contas bloqueadas pela Justiça, bens penhorados…
Sancionada lei que tributa aplicações em offshores e fundos exclusivos
Foi sancionada e publicada na última quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União a Lei nº 14.754, que passa a dispor sobre a incidência de Imposto…
Por que 2023 não está sendo um bom ano para a abertura de capital na Bolsa de Valores?
Entrevista para a LexLatin. Leia a íntegra O ano de 2023 não tem sido bom para o mercado de capitais no Brasil. Prova disso é a absoluta falta de ofertas…
Man giving a business presentation using a high technology digital pen
Recuperações quase dobram com alta de juros, inovações legais e conjuntura
Entrevista para o Conjur. Leia a íntegra O número de pedidos de recuperação judicial das empresas brasileiras quase dobrou em setembro de 2023, quando comparado com o mesmo período do…
Lei que simplifica transação tributária em SP deve melhorar ambiente de negócios
Entrevista de Fernando Assef Sapia para o Conjur. Leia a íntegra Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último dia 17 deste mês o PL…
Novo Marco das Garantias pode reduzir custo dos seguros?
Entrevista de Arthur Longo Ferreira para o InfoMoney. Leia a íntegra O novo Marco das Garantias promete criar benefícios no mercado de seguro-garantia, segundo especialistas que atuam no setor. A…
O “boom” do agro: por que o Brasil se tornou o maior exportador de soja e milho do mundo?
Entrevista de Arthur Longo Ferreira para a LexLatin O Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o maior exportador global de milho na safra 2022/2023, que encerrou em 31…
A necessidade do compliance corporativo
Por Bruno Aghazarm. Artigo publicado no Link Jurídico No mundo corporativo contemporâneo, os processos de “compliance” têm se tornado cada vez mais relevantes e centrais para o sucesso e a…