“A ideia de elaboração deste livro é a de se destinar aos operadores do direito, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, bem como aos empresários, contadores, economistas, consultores, peritos, com…
“A Lei n. 9.307, de 23.09.1996,que regulou a arbitragem no Brasil (LA), propiciou uma mudança no modo de pensar e agir da comunidade Jurídica brasileira. Foi efetivamente a catalisadora de…
“A jurisprudência está no cerne das atividades dos operadores do direito, pois irá lastrear petições, argumentos e votos, a demonstrar a importância dessa obra de fôlego, que reúne a interpretação…
“Este livro apresenta inúmeros aspectos acerca do bem de família, que, como foi ressaltado em seus capítulos, é tema já ancião, cujo antecedente remonta aos primórdios da historia do Direito.…
“A LEX apresenta esta obra coletiva, com artigos de renomados autores, especialistas nos chamados métodos adequados de solução de conflitos. Sob ângulos distintos, os autores realizam análise crítica e objetiva…
”A presente obra, prefaciada por Rubens Approbato Machado, reúne um elenco notável de profissionais das áreas jurídica e econômica em torno do importante tema da defesa da concorrência. Estando dividida…
As principais mudanças implementadas pelo Novo Código Civil Brasileiro e as suas influências no cotidiano das pessoas são objeto dos comentários de Jandir J. Dalle Lucca, abordando temas como maioridade…
The main changes implemented by the New Brazilian Civil Code and their influences on the daily life of the people are the subject of the comments of Jandir J. Dalle…
Fonte: Valor Econômico, dia 1/6/2018. Link Por Leandro Aghazarm* e Jandir J. Dalle Lucca** É correto afirmar que a teoria do desvio produtivo ainda é pouco conhecida por parcela…
Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional poderão parcelar seus débitos com a Receita Federal em até 175 (cento e setenta e cinco) parcelas mensais, ou poderão efetuar o…
