Medida Provisória 927 perde a sua validade
A Medida Provisória 927, editada em 22 de março deste ano, que alterava regras trabalhistas visando a manutenção de empregos em decorrência do novo coronavírus (Covi-19), perdeu a sua validade…
Medidas preventivas podem afastar o reconhecimento da contaminação de covid-19 no trabalho
Renata Linard, especialista em relações do trabalho. Sócia do Henneberg, Pereira e Linard Advogados. Publicado no Estadão. Como já noticiado em 29 de abril passado, o plenário do Supremo Tribunal…
Novas medidas de prevenção, controle e mitigação da covid-19 no trabalho
Por meio da Portaria conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, publicada hoje no DOU, o Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, estabeleceu novas medidas para…