Como tem sido amplamente divulgado, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está implementando o Programa “Nos Conformes”, tendo como premissa aprimorar a eficiência da fiscalização, conferindo tratamento…
Fonte: Migalhas, dia 8/10/2018. Link Por Maria Odete Duque Bertasi* Há tempos se discute sobre o real alcance do controle judicial sobre os acordos realizados por empresas em recuperação judicial,…
Fonte: DCI, dia 24/9/2018. Link Por Leandro Aghazarm, coordenador do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é assegurado ao…
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos…
Mediation and arbitration make up the so-called Adequate Dispute Settlement Systems (MASCs in portuguese), which have been of particular relevance to the legal world since the advent of the Arbitration…
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Meios Adequados de Solução de Controvérsias (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de…
Fonte: O Estado de S. Paulo, dia 17/8/2018. Link Por Leandro Aghazarm, especialista em Direito Civil do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados A aplicação do instituto da…
Fonte: Migalhas, dia 7/8/2018 No próximo dia 14 de agosto, às 19 horas, acontece o lançamento do segundo volume do livro Temas de Mediação e Arbitragem, obra coletiva sob coordenação…
Fonte. O Estado de S. Paulo, dia 29/07/2018. Link Jandir J. Dalle Lucca e Fernando Assef Sapia(*) Nos últimos anos, o Estado de São Paulo possibilitou aos contribuintes, em 3…
Fonte: Jornal DCI, dia 23/07/18. Link O Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados pretende aumentar seu faturamento entre 30% e 40% em 2018 impulsionado por um investimento em…
