Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6 votos a 3, o Supremo…
Fonte: Valor Econômico, dia 28/06/2018. Link Por Arthur Rosa | De São Paulo Consumidores têm sido recompensados, na Justiça, pelo tempo que gastaram para tentar resolver problemas com fornecedores de…
Fonte: Migalhas, dia 25/6/2018. Link No dia 20 de junho, Jandir Dalle Lucca, sócio do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, tomou posse como associado efetivo do IASP…
Fonte: TV Band, dia 8/6/2018 O advogado Leandro Aghazarm participou na manhã de sexta-feira, dia 8/6, do programa Super Poderosas, da TV Band, ao vivo, para falar sobre a apreensão…
Fonte: CBN, dia 11/6/18. Link Em entrevista para a Rádio CBN, o advogado Leandro Aghazarm comenta sobre a polêmica decisão de apreender a carteira de habilitação dos devedores. https://youtu.be/Cxr8Os_1bMI…
A portaria nº 349/2018 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no último dia 24 de maio, deixou mais claros pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) no que…
Está em vigor no Estado de São Paulo a Lei Complementar nº 1.320/18, que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, denominada pela SEFAZ de “Nos Conformes”. Referido programa…
Fonte: Portal Nacional de Seguros, dia 8/6/2018. Link Em decisão que aborda tema amplamente controverso desde o início da vigência do Novo Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de…
“This book is intended to law professionals, judges, lawyers, members of the Prosecution Office, as well as to business owners, accountants, economists, consultants, experts, with the purpose of helping understand…
“Law no. 9,307, dated Sept. 9, 1996, which regulated arbitration in Brazil (LA), brought a change in the way of the Brazilian legal community thinks and acts. It was actually…
