Direito Civil

O Henneberg, Ferreira e Linard Advogados mantém equipe de advogados especializados na área do direito civil, com ampla experiência e capacitação para a prestação dos serviços jurídicos de assessoria preventiva, consultiva e contenciosa relacionadas aos negócios jurídicos e obrigações em geral, contratos e suas várias espécies, temas relacionados à responsabilidade civil e suas consequências indenizatórias, direito de empresa, títulos de créditos, propriedade e posse.

O Código Civil, desde 2002, passou a compreender o extinto Código Comercial, constituindo a base de complexo e amplo regramento de interesses privados.

Entre os temas de maior concentração encontram-se a assessoria preventiva, consultiva e judicial acerca da:

  • Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito
  • Estruturação e formatação de franquias
  • Análise e elaboração de contratos de franquias
  • Análise e elaboração da Circular de oferta de franquia (COF)
  • Ações judiciais contra franqueados e franqueadores
  • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante
  • Atividade empresarial e sociedades de direito e de fato
  • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza
  • Execução, cobrança de débitos bancários e busca e apreensões