IRPF incide sobre o valor locativo de imóveis cedidos em comodato
Fonte: O Estado de S. Paulo. Dia 27/4/2019. Link Jandir J. Dalle Lucca (*) Pontes de Miranda já ponderava em seu "Tratado de Direito Privado" que "Onde não há renda…
Video: Sócia do escritório participa do programa Código de Honra
A advogada Maria Odete Duque Bertasi falou sobre arbitragem para o programa "Código de Honra", do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP em parceria com o Tribunal de…
CARF adota posicionamentos divergentes sobre planejamento tributário
Fonte: Conjur. Data: 19/2/2019. Link O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar nº 104/2001, dispõe sobre a possibilidade de o Fisco desconsiderar atos…
Video: sócia é entrevistada pelo programa Anatomia do Poder
Nossa sócia, Maria Odete Duque Bertasi, foi entrevistada no programa Anatomia do Poder, sob o comando do jurista Ives Gandra da Silva Martins. Na ocasião, a advogada comentou sobre o…
Notas fiscais inidôneas: como evitar autos de infração
Fonte: O Estado de S. Paulo. Dia 5/2/2019. Link Segundo dispõe o artigo 59 do RICMS/SP, o direito de crédito do imposto decorrente de mercadoria entrada ou prestação de serviço…
Sócia do escritório é entrevistada no programa Anatomia do Poder
Nossa sócia, Maria Odete Duque Bertasi, foi entrevistada no programa Anatomia do Poder, sob o comando do jurista Ives Gandra da Silva Martins. Na ocasião, a advogada comentou sobre o…
O fantasma da [re x des] oneração da folha de pagamento volta para assombrar as empresas
Fonte: Mensário do Contabilista, outubro de 2018 A Justiça brasileira adiou, para a área de equipamentos médicos e odontológicos, amparada pela a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos…
Lei diminui burocracia entre cidadão e poder público
Fonte: Diário do Grande ABC. Link Leandro Aghazarm, advogado, coordenador do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados Foi publicada no início de outubro a Lei nº 13.726/2018, que…
Plano de recuperação aprovado por credores tem força de contrato
Fonte: Migalhas, dia 8/10/2018. Link Por Maria Odete Duque Bertasi* Há tempos se discute sobre o real alcance do controle judicial sobre os acordos realizados por empresas em recuperação judicial,…
Empresas de SP devem se atentar à negativação
Fonte: DCI, dia 24/9/2018. Link Por Leandro Aghazarm, coordenador do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é assegurado ao…