Suspensão de CNH não impede direito de ir e vir
Fonte: Portal Nacional de Seguros, dia 8/6/2018. Link Em decisão que aborda tema amplamente controverso desde o início da vigência do Novo Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de…
Fonte: Portal Nacional de Seguros, dia 8/6/2018. Link Em decisão que aborda tema amplamente controverso desde o início da vigência do Novo Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de…
“This book is intended to law professionals, judges, lawyers, members of the Prosecution Office, as well as to business owners, accountants, economists, consultants, experts, with the purpose of helping understand…
“Law no. 9,307, dated Sept. 9, 1996, which regulated arbitration in Brazil (LA), brought a change in the way of the Brazilian legal community thinks and acts. It was actually…
“Case law is at the core of the activities of legal practitioners, since it will be the basis of petitions, arguments and votes; hence the importance of this solid work,…
“This book presents many aspects on family assets which, as emphasized in its chapters, is already an old topic, dating back to the early history of Law. However, it is…
“LEX presents this collection, with articles by renowned authors, specialists in what is termed proper methods of conflict resolution. From different viewpoints, the authors conduct a critical and objective analysis…
“The present work, with preface by Rubens Approbato Machado, combines a notable group of professionals from the legal and economic areas around the important topic of antitrust. The work, divided…
“A ideia de elaboração deste livro é a de se destinar aos operadores do direito, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, bem como aos empresários, contadores, economistas, consultores, peritos, com…
“A Lei n. 9.307, de 23.09.1996,que regulou a arbitragem no Brasil (LA), propiciou uma mudança no modo de pensar e agir da comunidade Jurídica brasileira. Foi efetivamente a catalisadora de…
“A jurisprudência está no cerne das atividades dos operadores do direito, pois irá lastrear petições, argumentos e votos, a demonstrar a importância dessa obra de fôlego, que reúne a interpretação…