TRT-2 disponibiliza cartilha com orientações sobre deficiência visual
Com o objetivo de trazer informações que facilitem a inclusão da pessoa com deficiência visual no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da…
Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor em caso de cancelamento de viagem,…