Entrevista para o portal InvestNews. Leia a íntegra
A mineradora Vale (VALE3) informou que a Controladoria Geral da União (CGU) manteve a multa de mais de R$ 86 milhões do processo administrativo de responsabilização sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
Especialistas apontam que a empresa pode ter sua reputação afetada em meio aos desdobramentos do caso, que já se prolongam por mais de 4 anos. Em 2019, 272 pessoas morreram soterradas por dejetos da Mina Córrego do Feijão e mais de 10 mil pessoas foram atingidas.
Apesar da legalidade da Vale em recorrer contra a decisão judicial, o recurso pode ter efeitos negativos para a imagem da empresa por discordar da condenação, além do efeito do valor da multa, que deve afetar o caixa da mineradora e desagradar os investidores.
CGU concluiu que a Vale deixou de apresentar informações fidedignas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) em relação à barragem de Brumadinho e que emitiu declaração de condição de estabilidade positiva para a estrutura, no período de junho a setembro de 2018, quando, no entendimento do órgão de controle, deveria ter sido negativa.
Para Arthur Longo Ferreira, especialista em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais do Henneberg, Ferreira e Linard Advogados, “a alegação da CGU de que a Vale não forneceu informações precisas sobre a barragem em questão pode prejudicar a reputação da empresa”.
“Como o pedido de reconsideração foi rejeitado, pode agravar a percepção negativa sobre a empresa em relação à conformidade regulatória e à responsabilidade social corporativa.”
Mas o especialista aponta que a interpretação dos investidores pode variar. Enquanto alguns podem ver a adoção de medidas judiciais como uma disponibilidade legítima da empresa para contestar uma decisão que consideram injusta, outros podem interpretar isso como um sinal de problemas regulatórios e de conformidade na companhia.
“O impacto para os investidores dependerá da percepção geral do mercado, considerando claro, a sensibilidade e dramaticidade do ocorrido. Se o mercado acreditar que a judicialização é válida e tem chances razoáveis de sucesso, as ações da Vale podem se beneficiar. Por outro lado, se o mercado acreditar que a empresa está lutando contra uma decisão justa, as ações podem ser afetadas negativamente”, diz Ferreira.
