Em decisão recente, a 2ª Vara Especial da Fazenda Pública de São Paulo reconheceu o direito de um contribuinte ter ressarcido parte do ITBI indevidamente cobrado pela Prefeitura da Capital…
Entrevista para o portal BPMoney. Leia a íntegra No transporte público, no futebol, na televisão, nas redes sociais e em vários outros ambientes reais e digitais, as casas de…
Por Otavio Henneberg Neto O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual brasileiro que incide sobre a transmissão de bens e direitos em duas situações…
Entrevista para o portal BPMoney. Leia a íntegra Os pedidos de recuperação judicial das varejistas expõem o cenário de crise, com as dívidas milionárias que se aprofundaram desde a pandemia.…
O advogado Leandro Aghazarm foi entrevistado pelo apresentador Heródoto Barbeiro para explicar quando se pode provar usucapião. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=Vd7-1ZA8BtY
Coordenadora da área de reestruturação e insolvência do escritório. Pós graduada em: Direito Civil e do Consumidor; Processo Civil; Direito Digital e Proteção de Dados. Tem experiência de 13 anos…
Entrevista para o Infomoney. Leia a íntegra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, que altera artigos do Código Civil para padronizar a aplicação da…
Entrevista para o portal Suno A Petrobras (PETR4) confirmou nesta quinta-feira (17) que não haverá Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para a escolha de Magda Chambriard como membro do Conselho de…
Entrevista de Fernando Assef Sapia para o Estadão. Leia a íntegra Os contribuintes devem declarar o Imposto de Renda (IR) 2024 até o dia 31 de maio. Nela, é importante…
Entrevista para o Conjur. Leia a íntegra Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico aponta que em nove estados já existem leis — estaduais ou municipais — que equiparam…
