O risco do “jeitinho brasileiro” para a LGPD
Artigo publicado no site Law Innovation Bruno Aghazarm é consultor das áreas de segurança de dados e LGPD do Henneberg, Pereira e Linard Advogados. Pós-graduado e especialista em Direito Digital.…
Atuação da Justiça brasileira com foco na LGPD
A Justiça brasileira já se mostra atuante na proteção dos dados pessoais e privados dos consumidores, pois na última sexta-feira, 20/11/20, o desembargador César Loyola, do TJDF, determinou a suspensão…
Em órgãos governamentais o DPO não poderá ser de TI
O Governo brasileiro já vem posicionando-se com relação a LGPD em Órgãos Públicos e preparando sua estrutura para adequar-se à nova Lei em vigor. A Instrução Normativa DEGDI nº 100,…
Férias e 13º devem ser integrais para quem teve salário reduzido
Em 17 de novembro de 2020, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, divulgou uma nota técnica a respeito dos efeitos dos acordos de suspensão do…