“Este livro apresenta inúmeros aspectos acerca do bem de família, que, como foi ressaltado em seus capítulos, é tema já ancião, cujo antecedente remonta aos primórdios da historia do Direito.…
“A LEX apresenta esta obra coletiva, com artigos de renomados autores, especialistas nos chamados métodos adequados de solução de conflitos. Sob ângulos distintos, os autores realizam análise crítica e objetiva…
”A presente obra, prefaciada por Rubens Approbato Machado, reúne um elenco notável de profissionais das áreas jurídica e econômica em torno do importante tema da defesa da concorrência. Estando dividida…
As principais mudanças implementadas pelo Novo Código Civil Brasileiro e as suas influências no cotidiano das pessoas são objeto dos comentários de Jandir J. Dalle Lucca, abordando temas como maioridade…
The main changes implemented by the New Brazilian Civil Code and their influences on the daily life of the people are the subject of the comments of Jandir J. Dalle…
Fonte: Valor Econômico, dia 1/6/2018. Link Por Leandro Aghazarm* e Jandir J. Dalle Lucca** É correto afirmar que a teoria do desvio produtivo ainda é pouco conhecida por parcela…
Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional poderão parcelar seus débitos com a Receita Federal em até 175 (cento e setenta e cinco) parcelas mensais, ou poderão efetuar o…
A Alienação Parental ocorre quando genitores, avós ou pessoa que tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, causem interferência na formação psicológica da criança, ou do adolescente, na intenção de…
Nos últimos anos, tem crescido o número de ações trabalhistas envolvendo pedidos de reconhecimento da prática de assédio sexual no ambiente de trabalho, tema que tem suscitado amplos debates pelos…
Maria Odete Duque Bertasi, sócia da Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, passou a integrar o Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e…
