A reforma trabalhista, em vigor desde 11/11/2017, trouxe maior flexibilização no modelo de contratação de empregados. Uma das modificações se refere à regulamentação da terceirização do trabalho, a qual passou…
Fonte: O Estado de S. Paulo, dia 8/7/2018. Link Otávio Henneberg Neto e Fernando Assef Sapia, especialistas em Direito Societário do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados O…
Fonte: Jota, dia 4/7/2018. Link Por Maria Odete Duque Bertasi, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e sócia da DALLE LUCCA, HENNBERG, DUQUE BERTASI e LINARD ADVOGADOS.…
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6 votos a 3, o Supremo…
Fonte: Valor Econômico, dia 28/06/2018. Link Por Arthur Rosa | De São Paulo Consumidores têm sido recompensados, na Justiça, pelo tempo que gastaram para tentar resolver problemas com fornecedores de…
Fonte: Migalhas, dia 25/6/2018. Link No dia 20 de junho, Jandir Dalle Lucca, sócio do Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, tomou posse como associado efetivo do IASP…
Fonte: TV Band, dia 8/6/2018 O advogado Leandro Aghazarm participou na manhã de sexta-feira, dia 8/6, do programa Super Poderosas, da TV Band, ao vivo, para falar sobre a apreensão…
Fonte: CBN, dia 11/6/18. Link Em entrevista para a Rádio CBN, o advogado Leandro Aghazarm comenta sobre a polêmica decisão de apreender a carteira de habilitação dos devedores. https://youtu.be/Cxr8Os_1bMI…
A portaria nº 349/2018 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no último dia 24 de maio, deixou mais claros pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) no que…
Está em vigor no Estado de São Paulo a Lei Complementar nº 1.320/18, que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, denominada pela SEFAZ de “Nos Conformes”. Referido programa…
