Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional poderão parcelar seus débitos com a Receita Federal em até 175 (cento e setenta e cinco) parcelas mensais, ou poderão efetuar o…
A Alienação Parental ocorre quando genitores, avós ou pessoa que tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, causem interferência na formação psicológica da criança, ou do adolescente, na intenção de…
Nos últimos anos, tem crescido o número de ações trabalhistas envolvendo pedidos de reconhecimento da prática de assédio sexual no ambiente de trabalho, tema que tem suscitado amplos debates pelos…
Maria Odete Duque Bertasi, sócia da Dalle Lucca, Henneberg, Duque Bertasi e Linard Advogados, passou a integrar o Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e…
Fonte: O Estado de S. Paulo, dia 25/5/2018. Link Com o principal objetivo de “viabilizar a superação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da…
